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Publicado por no dia 08/06/2017 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

TSE entra na reta final do julgamento da chapa Dilma-Temer

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o julgamento da Chapa Dilma/Temer, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma às 9h desta quinta-feira (8) o julgamento mais importante de sua história, que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições de 2014, e levar ao afastamento do presidente Michel Temer (PMDB) do cargo, o que seria uma medida inédita na história da Corte.

O dia de hoje será o mais decisivo até agora e marcará a entrada do processo em sua reta final, com as primeiras manifestações de voto, sendo a primeira delas a do relator do caso, o ministro Herman Benjamin, que deverá iniciar a sessão lendo a sua decisão, de 550 páginas.

Depois, os demais ministros votarão ao longo das três sessões convocadas para o dia – a primeira, às 9h; a segunda, às 14h; e a última, às 19h. Dependendo do tempo dedicado pelos ministros à exposição de seus votos e se não houver pedidos de vista, a votação pode até acabar nesta quinta-feira – o mais provável, no entanto, é que seja estendida para sexta-feira.

A grande polêmica do dia ficará por conta da aceitação ou não das delações premiadas dos executivos da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha de 2014, João Santana e Mônica Moura. Em colaborações acertadas com o Ministério Público Federal (MPF), eles fizeram várias revelações sobre irregularidades na eleição da chapa, como uso de caixa 2 e propina.

O relator do caso vai votar já dizendo por que incluiu as delações no caso – ele irá propor a cassação da chapa. Os demais seis ministros também dirão, ao proferir seus votos, se concordam ou não com a inclusão das colaborações premiadas. Uma oposição certa é a do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que já disse ser contra o que chama de alargamento da ação – a inclusão de fatos que não constavam da ação inicial. Benjamin rebate, dizendo que a petição que deu início ao processo já listava empreiteiras, entre elas a Odebrecht, investigadas pela recém-deflagrada Operação Lava Jato.

Sem a inclusão das delações, perde muita força a ação, já que as irregularidades se restringiriam a infrações consideradas menores, como uso do Palácio do Planalto por Dilma Rousseff (PT) para atos de campanha, a não-prestação de serviços por gráficas contratadas pela chapa e a maquiagem de dados econômicos por órgãos oficiais.

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Fonte: Veja

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