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Publicado por no dia 14/02/2017 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

STF: ministro deve liberar decisão sobre Moreira Franco nesta terça

Ministro do STF Celso de Mello terá a palavra final no caso de nomeação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello deve liberar no início da tarde desta terça-feira (14) sua decisão sobre a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República. A informação foi passada pelo gabinete do ministro.

Segundo matéria publicada pelo site ‘BOL’, homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse no cargo no dia 3, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

Logo depois da solenidade de posse de Moreira Franco no Palácio do Planalto, os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade recorreram ao STF para tentar barrar a nomeação.

“O país testemunha, estupefato, a execução de um ato pelo qual o presidente da República deliberadamente decide nomear alguém para um cargo de ministro de Estado, não com finalidade de aprimorar o corpo técnico de sua equipe, mas tão somente para prover a um investigado pela Operação Lava Jato a prerrogativa de foro”, alegou o PSOL ao STF.

Na sexta-feira (10), o juiz federal Alcides Martins Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu atender apenas parcialmente ao pedido do Palácio do Planalto, determinando a manutenção de Moreira Franco como ministro, mas sem a prerrogativa de foro privilegiado.

A palavra final no caso, no entanto, será de Celso de Mello, que inicialmente havia sinalizado que a decisão seria publicada nesta segunda-feira (13).

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Fonte: BOL

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