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Publicado por no dia 09/03/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

STF julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana

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Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, dia 16, o recurso contra o rito do impeachment estabelecido pela Corte no fim do ano passado. Na ocasião, o STF deu mais poder ao Senado no processo e mandou a Câmara refazer a eleição da comissão especial que analisa a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu líderes de partidos de oposição na tarde desta terça-feira, em Brasília. A oposição decidiu entrar em obstrução na Câmara até que o Judiciário se pronuncie sobre o assunto. De acordo com Rubens Bueno (PR), líder do PPS, Lewandowski prometeu pautar o recurso, como item prioritário, na próxima quarta ou quinta-feira. O prazo para manifestação das partes termina no início da semana.

“Ponderamos a gravidade da crise econômica e política que se arrasta e precisamos desatar esse nó que foi dado pelo Supremo no ano passado, disse Bueno. “O ministro se sensibilizou e disse que vai ser o item primeiro da pauta.”

“A obstrução não é contra o STF, mas sim um freio de arrumação para o país”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

No mérito, a oposição contesta a exigência de votação aberta para eleição dos integrantes da comissão especial, a necessidade de os indicados serem escolhidos pelos líderes partidários (e não poderem se inscrever de maneira avulsa) e também o entendimento de que o Senado pode reavaliar a decisão do plenário da Câmara e enterrar o impeachment caso os deputados optem por abrir o processo de impedimento de Dilma.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que retomará a instalação da comissão especial do impeachment assim que o Supremo se pronunciar sobre os embargos de declaração apresentados por ele. Cunha disse que os advogados da Presidência da Câmara reapresentaram o recurso nesta terça, depois que a Corte publicou o acórdão com o rito do impeachment.

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Fonte: Veja

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