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Publicado por no dia 05/06/2014 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Senado aprova ‘lei da palmada’, sob duras críticas de Magno Malta

MM-Moreira-Mariz-AgSenado

“De qual cabeça desocupada saiu esta ideia de permitir o Estado de intervir na educação familiar, como lei deste tipo pode fazer as pessoas mais felizes, já que existem leis que punem os abusos contra crianças? Agora, crianças vão até a delegacia mandar prender os pais…”. O texto do jornalista Ricardo Kostcholeu, foi lido em plenário pelo senador Malta

Inicialmente identificada como Lei da Palmada, a mesma se passou a chamar Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto que denunciou os abusos que sofriam em casa, mas que mesmo assim foi assassinado. A iniciativa foi aprovada no Senado Federal, com apoio da presidente Dilma Rousseff. No plenário estavam presentes, além de ministros e parlamentares, a apresentadora Xuxa, que foi convidada pelo presidente Renan Calheiros.

Em sua fala, o senador Magno Malta afirmou que a Justiça precisa agir, em casos de denúncias de abusos, no tempo máximo de 24 horas – para evitar que muitos agressores escapem. Ele reclamou que o texto do projeto “dormiu quatro anos na Câmara”, mas não foi debatido de forma profunda no Senado. Ele fez questão de dizer que “não desaprova” a iniciativa, mas registrou que teve apenas “uma hora” para examinar o texto. ”O que o Senado está fazendo é um crime contra ele mesmo”, declarou.

A Lei, que criminaliza os pais que provocarem sofrimentos e lesões nos próprios filhos, chegou ao Senado nesta quarta-feira (4) e foi votada no mesmo dia, na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Ainda na CDH, em sessão acirrada, Magno Malta pediu vista de cinco dias para aprofundar mais os debates. “É muito risco votar sem saber direito no que está sendo votado. A mãe que puxar a orelha do filho que não obedece, agora, corre risco de ser criminalizada”, justificou.

Já o senador Pedro Simon (PMDB/RS) reclamou que o Senado tem ficado a reboque da Câmara dos Deputados, sem tempo para discutir matérias importantes, que ficam retidas muito tempo naquela casa e já chegam sob pressa”, criticou.

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Fonte: Assessoria de Imprensa

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