Menu Páginas
TwitterFacebook

COMERJ - Conselho dos Ministros do Estado do Rio de Janeiro

Menu Categorias

Publicado por no dia 14/02/2014 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Rússia ‘limita’ adoção de crianças para países com casamento gay legalizado

adoção

O primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, assinou uma disposição que limita a adoção de crianças para os países com o casamento gay legalizado. O documento foi publicado nesta quarta-feira (13), no site do governo da Federação Russa.

A lei, assinada pelo primeiro-ministro, estabelece que “pessoas do mesmo sexo casadas conforme a legislação dos países que permitem esse tipo de união, assim como aqueles que forem solteiros”, não poderão adotar crianças russas. Esta decisão, segundo se enfatiza, ajudará a garantir a proteção dos direitos e interesses das crianças.

Ao mesmo tempo, foi reduzido para 10 dias, em vez dos 15, o prazo em que as autoridades de tutela devem preparar e emitir o parecer sobre a possibilidade das pessoas interessadas serem pais ou responsáveis ​​adotivos. Além disso, as famílias que desejarem adotar uma criança já não serão obrigadas a fornecer um certificado de conformidade de habitação a normas sanitárias e técnicas.

A nova legislação russa afeta 15 países: Brasil, Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Dinamarca, Uruguai, Nova Zelândia e França.

Deixe o seu comentário no Comerj.

Fonte: Voz da Rússia e R7

Publicar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *