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Publicado por no dia 25/11/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Punição a motorista embriagado que cometer homicídio aumenta

Pena de reclusão do condutor passará de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos. De autoria da Câmara, texto foi alterado e voltará à análise dos deputados

Pena de reclusão do condutor passará de 2 a 4 anos para 5 a 8 anos. De autoria da Câmara, texto foi alterado e voltará à análise dos deputados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto que endurece a punição ao motorista que cometer homicídio culposo e estiver dirigindo sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. Como o texto, que tem origem na Câmara, foi alterado pelos senadores, voltará para nova análise dos deputados.

Atualmente, a pena é de dois a quatro anos de reclusão. A proposta aumenta a punição para cinco a oito anos de reclusão. De acordo com o relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aproximadamente 40 mil brasileiros morrem por ano no trânsito.

“As principais causas da violência no trânsito estão relacionadas à condução do veículo sob o efeito de álcool ou de entorpecentes e à imprudência de trafegar em velocidade acima da permitida, sendo que a impunidade contribui para que a prática de tais condutas não seja desestimulada, aumentando, a cada ano, a mortalidade no trânsito”, afirma Aloysio ao defender a aprovação da proposta.

O projeto também cria o crime de lesão corporal grave culposa nos casos em que o condutor do veículo está sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas.

Nessa hipótese, o motorista que provocar o acidente será punido com dois a cinco anos de reclusão.

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Fonte: G1

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