Menu Páginas
TwitterFacebook

COMERJ - Conselho dos Ministros do Estado do Rio de Janeiro

Menu Categorias

Publicado por no dia 08/07/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Presidente do STF pede informações a Moro sobre grampos de Lula

dtq-stf-Carlos-Humberto-SCO-STF-Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que está trabalhando como ministro de plantão no período de férias coletivas da corte. Ação decorre de uma reclamação protocolada pela defesa de Lula no STF que alega que houve usurpação de competência da parte do juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou nesta quinta-feira (7) um ofício ao juiz Sergio Moro pedindo esclarecimentos sobre a sua decisão de ter autorizado e retirado o sigilo das conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades que têm foro privilegiado. A decisão dá um prazo de 48 horas para que o juiz federal que conduz a Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, se manifeste.

A ação é derivada de uma reclamação protocolada pela defesa de Lula, na terça-feira, que contesta o uso dos grampos, alegando que houve usurpação de competência da parte de Moro. A ação se refere especificamente aos diálogos de Lula com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados José Guimarães (PT-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro. Outras autoridades que detinham foro na época também aparecem nos grampos, como os então ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Nelson Barbosa (Fazenda).

“Mostra-se de rigor a concessão da medida liminar para que este Supremo Tribunal Federal avoque, novamente, todos os procedimentos conexos ao pedido de quebra de sigilo (…) suspendendo-se, por consequência, o curso de tais procedimentos relacionados, bem como de quaisquer outros munidos com o conteúdo das interceptações em tela”, disseram os advogados.

Segundo a assessoria do STF, o pedido de informações é uma prática comum em processos do gênero e é uma forma de conceder amplo direito ao contraditório. O relator de todos os processos relacionados à Lava Jato é o ministro Teori Zavascki. Mas, como a corte está em período de férias coletivas, quem fica encarregado das questões que chegam ao tribunal é o ministro de plantão – no caso, Lewandowski.

Além do recurso ao STF, os advogados de Lula apresentaram, na terça-feira, em Curitiba, um recurso conhecido como exceção de suspeição, alegando que Moro praticou “atos arbitrários” ao determinar a condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento, em março.

Deixe o seu comentário no Comerj.

Fonte: Veja

Publicar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *