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Publicado por no dia 27/04/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Pedido de afastamento de Eduardo Cunha deve ganhar força

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Ministros do Supremo Tribunal Federal já dão como certo que o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ganhar força nas próximas semanas, aponta o Blog de Gerson Camarotti no G1.

Um dos ministros teria dito que “ficava difícil” analisar esse processo enquanto tramitava na Câmara o impeachment da presidente Dilma: “poderia parecer interferência do STF em outro poder”. Mas ainda segundo ele, não há mais motivo para adiamento, após a votação.

O pedido de afastamento de Cunha foi apresentado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot no final do ano passado, pouco antes do recesso do Supremo. No início do ano, o tribunal transformou Cunha em réu, dentro da Operação Lava Jato. Na avaliação de integrantes do Supremo, era difícil afastar Cunha sem que ele se tornasse réu. Agora, porém, estariam dadas as condições para plenário do STF analisar o pedido de Janot. Dentre os 11 ministros, pelo menos cinco votariam pelo afastamento de Cunha da presidência da Câmara.

Os onze motivos para afastar Cunha, segundo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot encaminhou o documento ao STF, em dezembro de 2015, mas a Corte ainda não tomou uma decisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enumerou em petição ao STF 11 motivos para o ‘necessário e imprescindível’ afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do mandato de parlamentar e de líder da Casa. O documento foi entregue a Corte em dezembro de 2015, mas a mesma ainda não tomou uma decisão.

“Nós enviamos várias denúncias contra ele e mais duas devem ser consideradas em breve pelo Supremo. Não podemos admitir que o terceiro homem na linha sucessória tenha um passado como o dele”, afirmou.

Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB) assume a presidência e Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, chegaria ao segundo cargo da linha sucessória.

O pedido de afastamento entregue por Janot ao Supremo traz um capítulo intitulado ‘Dos atos que visaram embaraçar e impedir a investigação de organização criminosa’. Nele, o procurador aponta onze razões que, em sua avaliação, justificam o afastamento de Eduardo Cunha.

“Certamente referido cargo (presidência da Câmara) lhe dá muito maiores poderes para atender aos interesses espúrios dos empresários, pois é o Presidente da Câmara o responsável por estabelecer a pauta de votação da Casa e, ainda, interferir na escolha de diversos cargos estratégicos para tais votações”, diz Janot. “A reiteração criminosa e o uso do cargo de representante do povo para atender interesses ilícitos e escusos, não apenas dos empresários, mas também próprios, é fator que demonstra a necessidade também do afastamento do cargo para evitar a reiteração criminosa, assegurando-se a ordem pública.”

A defesa do presidente da Câmara, afirmou em petição entregue ao Supremo que os ’11 atos’ em que se baseia o procurador-geral da República são ‘todos impertinentes’.

Propinas, ameaças e abuso de poder

As acusações contra Cunha nos 11 atos de Janot são impressionantes. O 1º ato trata da pressão feita pelo deputado para receber US$ 5 milhões de propina relacionada à aquisição de navios-sonda pela Petrobras. O 3º se refere à pressão feita por Cunha para “constranger e intimidar quem ousou contrariar seus interesses” na CPI da Petrobras. O 4º ato fala sobre a contratação da empresa Kroll por US$ 1 milhão, com a intenção “de beneficiar os criminosos envolvidos nos fatos (da Operação Lava Jato), especialmente Eduardo Cunha”.

O 5º ato versa sobre a utilização da CPI da Petrobras para fins ilícitos. O 6º trata do abuso de poder por parte de Cunha para evitar a investigação dos US$ 5 milhões recebidos em propina. O 9º cita “manobras espúrias” para evitar a regular atuação de seus pares na apuração de condutas da Câmara. O 10º e 11º atos falam sobre ameaças e oferta de propinas ao relator do processo que trata de sua cassação.

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Fonte: G1 e O Dia

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