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Publicado por no dia 14/12/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Lula: confira todas as suspeitas da justiça contra o ex-presidente

Lula já foi alvo de quatro denúncias e responde a três ações penais, além de ser investigado em outros casos

Fora do governo há seis anos, desde que deixou de ser presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta inquéritos, denúncias e ações penais na Justiça.

Segundo ampla matéria publicada pela ‘BBC Brasil’, ele já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria-Geral da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma na Lava Jato em Curitiba. Paralelamente, também é investigado pela Polícia Federal.

Na segunda, o petista foi novamente indiciado, desta vez ao lado da mulher, Marisa Letícia, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e de outras cinco pessoas. O indiciamento significa que a investigação policial, envolvendo a empreiteira Odebrecht, aponta indícios de que Lula cometeu crime – neste caso, corrupção passiva. Os demais citados são suspeitos de lavagem de dinheiro.

Apesar disso, segundo o último levantamento do Datafolha, ele lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno das eleições de 2018. Mas também tem a segunda maior rejeição (44%) entre todos os possíveis candidatos, atrás apenas do presidente Michel Temer (45%).

Confira as acusações e suspeitas contra o petista – ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

Ações Penais

– Obstrução da Justiça (Operação Lava Jato)

Em julho deste ano, Lula tornou-se réu acusado de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e um dos delatores do esquema de corrupção envolvendo a estatal.

Além do ex-presidente, respondem ao mesmo processo outras cinco pessoas: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no DF e aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite, de Brasília.

Na ocasião, foi a primeira vez que Lula se tornou réu na Lava Jato.

O que diz a defesa de Lula?

Advogados do ex-presidente dizem que ele “jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.

Segundo eles, “a acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade (Delcídio Amaral), que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar”.

– Corrupção e lavagem de dinheiro (Operação Lava Jato)

Quase dois meses depois, em 19 de setembro, Lula voltou a tornar-se réu acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro.

Os procuradores afirmam que a empreiteira OAS pagou R$ 3,7 milhões de propina a Lula. A propina se deu por meio da reserva e reforma de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e pelo custeio do armazenamento de seus bens depois que o petista deixou a Presidência.

O que diz a defesa de Lula?

Lula nega ser proprietário do imóvel e que tenha recebido propina da OAS.

Advogados do ex-presidente dizem que ele é vítima de “um histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba”.

“Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, afirmaram na ocasião os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

O procurador Deltan Dallagnol relacionou diretamente os esquemas do mensalão e do petrolão e disse que o esquema de corrupção supostamente regido pelo PT iria além dos dois casos

– Tráfico de influência internacional (Operação Janus)

Em outubro, Lula tornou-se réu pela terceira vez acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília.

Lula é acusado de usar sua influência junto ao BNDES e a outros órgãos sediados em Brasília para favorecer a empreiteira Odebrecht em contratos e obras de engenharia em Angola.

Em contrapartida por ter sido contratada pelo governo angolano, a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 30 milhões à empresa do sobrinho do ex-presidente, Taiguara Rodrigues.

O que diz a defesa de Lula?

Em depoimento à PF, Lula diz que “não chegou a tratar, em nenhum momento, nem quando era presidente ou depois, das relações comerciais vinculadas a Taiguara”.

Denúncias

– Tráfico de influência (Operação Zelotes)

Na semana passada, Lula foi denunciado à Justiça pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As acusações envolvem “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627″.

A denúncia, que foi oferecida pela Procuradoria da República no DF, ainda não foi aceita pela Justiça.

Segundo os procuradores, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e SAAB, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”.

Em troca, o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teria repassado ao filho mais novo de Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, pouco mais de R$ 2,5 milhões.

A Operação Zelotes apura um esquema de compra e venda de Medidas Provisórias e sonegação de impostos.

O que diz a defesa de Lula?

Advogados do ex-presidente classificaram a denúncia como “fruto de um novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política”.

“Nem o ex-presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014″, afirmaram em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

“Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil”, acrescentaram.

Indiciamentos/Inquéritos/Investigações

O ex-presidente também é alvo de inquéritos (investigações em curso) e indiciamentos (quando o inquérito aponta indícios de crimes).

– Corrupção e lavagem de dinheiro (Lava Jato)

Na noite de segunda-feira, Lula foi indiciado sob a suspeita de crime de corrupção passiva na Lava Jato. Segundo a polícia, ele teria recebido propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

De acordo com a investigação, o dinheiro foi para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula, e um apartamento em frente ao que mora em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Os dois casos corriam em inquéritos diferentes, mas o delegado responsável pelo caso, Márcio Adriano Anselmo, considerou que deveria unir as duas investigações por se tratarem de “fatos correlatos”.

O apartamento foi comprado por Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e já condenado na Lava Jato, e depois alugado ao petista por um contrato no nome de sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A polícia ressalva, contudo, que nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel pelo menos desde 2003.

Investigadores afirmam que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula.

O ex-presidente também é investigado sob a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de um sítio em Atibaia (SP), frequentado por ele e por sua família; nos pagamentos para a LILS – empresas de palestras do petista – e nas doações para o Instituto Lula, além da instalação de uma antena telefônica da Oi próxima ao sítio.

O sítio está no nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos da família e sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, outro filho de Lula. O local foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A reforma teria sido realizada, segundo as investigações, para abrigar o acervo do petista.

– O que diz a defesa de Lula?

A defesa de Lula informou que o ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão.

Segundo os advogados do ex-presidente, a transação seria um “delírio acusatório”.

Lula também nega as outras acusações. Diz, por exemplo, que não é dono do sítio de Atibaia e que Bumlai se ofereceu para reformá-lo.

Já em relação aos valores referentes às palestras e as doações, a defesa do petista afirma que “foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos”. Também negou que os pagamentos tenham qualquer relação com os contratos da Petrobras.

A Oi afirma que a antena foi instalada “para atender ao bairro todo e que eventuais problemas de sinal podem ser relatados à companhia”.

– Formação de quadrilha (Lava Jato)

Ainda na Lava Jato, o ex-presidente foi apontado pelos investigadores como comandante da uma quadrilha responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos de partidos como PT, PMDB e PP entre 2003 e 2014. No total, mais de 40 nomes são investigados.

O que diz a defesa de Lula?

Lula nega qualquer envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Em diversas ocasiões, afirmou ser perseguido e ter seus direitos violados pelos procuradores da Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro.

“Os procuradores da operação Lava Jato iludem a sociedade brasileira ao afirmar que têm provas para incriminar o ex-presidente Lula”, disse em uma das notas divulgadas sobre o assunto neste ano.

– Tráfico de influência internacional

Lula também é investigado por suspeita de tráfico de influência internacional.

Ele teria atuado junto ao BNDES para ajudar a empreiteira Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África com recursos do banco público, afirmam os investigadores. O caso ainda está sendo apurado.

O que diz a defesa de Lula?

Lula nega o tráfico de influência e afirmou que “jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre as concessões de empréstimos”.

“Presidente e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior”, afirmou em nota divulgada pelo Instituto Lula.

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Fonte: BBC Brasil

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