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Publicado por no dia 12/05/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Lewandowski assume comando do processo de impeachment no Senado

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Presidente do STF irá se reunir com comissão especial às 16h de hoje

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, terá uma reunião nesta quinta-feira (12) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente e relator da Comissão de Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) e líderes no Senado. O encontro está marcada para às 16h.

Esta será a primeira reunião da comissão nessa segunda fase de tramitação do processo de impeachment no Senado. Nesta quinta (12) foi aprovada a admissibilidade do impeachment por 55 votos a 22 no plenário e presidente Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias.

O processo entra agora na fase de julgamento. A mesma Comissão de Impeachment que elaborou o relatório irá tocar os trabalhos. Mas agora sob o comando do presidente do STF. O relator do processo no Senado, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) explicou ao ‘R7 ‘ como será o rito a partir de agora:

“Teremos hoje uma reunião com presença do ministro Lewandowski, que assume formalmente a presidência do processo, e ele, com base no rito que já foi estabelecido vai estabelecer os próximos passos. A  função dos membros da comissão é seguir esse rito, sendo que essa fase agora tem como elemento primordial: a produção de provas”.

Anastasia explicou que Lewandowski comanda o processo, mas não participa de todas as reuniões da comissão.

“O ministro não estará fisicamente em todas as reuniões, ele dará as orientações, discutirá questões de ordem e outros temas que sejam submetidos a sua excelência. A comissão agora num primeiro momento irá receber a defesa e num segundo momento haverá a produção de provas”.

O senador, que foi criticado pela tropa de choque de Dilma no Senado, foi elogiado pelo defensor de Dilma, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo na sessão desta quinta. Isso, claro, sem que Cardozo concordasse com a tese da relatoria de que houve crime de responsabilidade. Anastasia disse que é importante lembrar que o processo ainda não está finalizado e Dilma Rousseff ainda não foi condenada.

Não houve condenação. Ainda teremos outra votação por maioria simples, que é a pronúncia. Aí depois sim temos a votação por dois terços (que pode levar à perda definitiva de mandato e inelegibilidade por oito anos)”.

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Fonte: R7

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