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Publicado por no dia 11/11/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Juízes na mira: Renan Calheiros instala comissão contra ‘supersalários’

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Presidente do Senado também disse que quer chamar o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol para discutir o projeto de abuso de autoridade

Alvo de pelo menos oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (10) duas medidas que de certa forma confrontam o Judiciário. Pela manhã, o peemedebista instalou uma comissão para fazer uma varredura em salários que ultrapassam o teto constitucional, de 33.763 reais. Apesar de dizer que o levantamento envolverá a renumeração de servidores dos três poderes, Renan lembrou diversas vezes dos mais de 10.000 magistrados no Rio de Janeiro que recebem acima do teto, conforme revelado pelo jornal ‘O Globo’ em outubro.

“Enquanto estamos fazendo a reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos pessoas que ganham mais de 100.000 reais, como vimos no caso de juízes no Rio de Janeiro”, disse ele. A comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o vice-presidente será Antonio Anastasia (PSDB-MG), e a relatoria ficará com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Os senadores terão 20 dias para avaliar os casos e propor uma solução, como um projeto de lei que impeça o acúmulo de salários e benefícios.

Nesta quinta-feira, Renan também disse que quer retomar a discussão do projeto que altera a lei de abuso de autoridade. O texto foi muito criticado por entidades do Judiciário e do Ministério Público, que alegam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato.

O presidente do Senado acabou não encontrando apoio político entre os demais parlamentares e a proposta ficou esquecida em uma comissão especial desde julho. Agora, ele que trazer o projeto de volta à tona, com audiência com figuras centrais da Lava Jato, como o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sergio Moro – os dois já se posicionaram contrários à proposta. Segundo Renan, é ideal que o projeto seja votado até o fim deste ano. “Vou chamar representantes da Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário, Associação de Juízes Federais. Não acredito que o juiz Sergio Moro ou Dallagnol defendam o abuso de autoridade. É importante que eles venham para fazermos o debate”, disse o peemedebista.

De acordo com Renan, um novo relator será designado para o projeto em reunião de líderes na próxima quarta-feira (16). Na quarta-feira (9), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deixou a relatoria, alegando que a posição não é adequada por ele ser líder do governo. Renan ironizou a dificuldade de encontrar um interessado em assumir o projeto: “Ainda não decidimos um nome porque alguns gastaram a cota de coragem e a gente precisa ‘reestimulá-la’.”

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Fonte: Veja

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