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Publicado por no dia 08/10/2015 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

EUA: presos de penas leves serão soltos para reduzir superlotação

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Medida se concentra nos delinquentes presos por crimes menores, assim como viciados condenados por casos sem gravidade envolvendo drogas

Os Estados Unidos se preparam para libertar milhares de detentos considerados de baixo risco de reincidência. Esse grupo se beneficiou de uma redução nas penas, por meio de uma legislação voltada para reduzir a superlotação nas instituições penitenciárias.

A medida se concentra nos delinquentes presos por crimes menores, assim como viciados condenados por casos sem gravidade envolvendo drogas, de acordo com o jornal The Washington Post.

Em nota, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou a decisão americana, exigindo que “se ofereça um grau de compensação às pessoas que foram submetidas a penas de duração desproporcional por crimes de drogas não violentos”.

Cerca de 6.000 presos devem ser soltos a partir de 1º de novembro, um recorde histórico para uma libertação coletiva de detentos no país. A maioria passará por centros de reabilitação antes de retornarem, sob supervisão, para a vida em sociedade.

Um terço é composto por imigrantes sem visto de residência. Eles serão transferidos para centros de detenção e, depois, deportados para seus países.

Essa lei é obra do ex-secretário de Justiça Eric Holder, que adotou como prioridade “aliviar a carga das prisões superpopulosas” dos Estados Unidos.

Encarregada de harmonizar o trabalho dos tribunais federais e de assessorar o Executivo e o Congresso em política criminal, a Comissão de Sanções dos Estados Unidos dirigiu a reforma, apresentando uma emenda ao Congresso.

Nesse sentido, a Comissão permitiu que milhares de pequenos traficantes e viciados escapem da aplicação automática de penas pesadas.

Questionada pela AFP nesta quarta-feira (7), a Comissão não confirmou a data de entrada em vigor da medida.

“Recebemos documentos da corte sobre 17.446 casos, dos quais nos ocupamos até 3 de agosto de 2015. Desses, os tribunais concederam uma redução da pena em 13.187 casos”, disse à AFP o especialista Matt Osterrieder, que integra a Comissão.

Segundo a entidade, mais de 46.000 detentos poderão ter sua pena reduzida a longo prazo.

Enquanto a população americana aumentou 30% desde 1980, a população carcerária subiu 800% no mesmo período.

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Fonte: Correio Braziliense

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