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Publicado por no dia 30/10/2015 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Escândalo: Operação Zelotes atinge família de Lula e ‘ressuscita’ CPI

Montagem1

Quando estourou, no mês de março, a Operação Zelotes pareceu ter potencial para um grande estrago: apurava a negociação para aliviar dívidas tributárias bilionárias de empresas, grandes bancos e multinacionais. Tudo passava pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de tribunal da Receita Federal onde as empresas recorrem quando contestam a cobrança de impostos. Os meses seguintes, no entanto, foram de penúria e reclamação dos envolvidos na investigação, que se queixavam de não ter condições para deslanchar e invejavam a engrenagem e a repercussão política da maior operação em curso, a Lava Jato.

No front político não era diferente. Tanto é assim que há menos de 20 dias não causou muita comoção o massacre sofrido pela oposição ao Governo Dilma Rousseff (PT) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o Carf. Na ocasião, os senadores rejeitaram requerimentos para convocar para depor o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, e dois ex-ministros petistas Erenice Guerra e Gilberto Carvalho.

Em matéria publicada pelo ‘El País’, nesta segunda-feira, no entanto, marcou uma mudança de rumo e um ensaio de sobrevida para a CPI, cujos oposicionistas agora sonham em impor danos ao Planalto e ao PT em meio à crise. O fato principal foi a prisão, pela Operação Zelotes, de seis pessoas e o cumprimento de mandados de busca em 18 locais, entre eles um escritório de Luís Cláudio, filho de Lula — os advogados de Luís Cláudio emitiram uma nota à imprensa para negar irregularidades nos contratos e afirmaram que não há nenhuma vinculação com o que está sendo investigado. Foi o suficiente para mudar o status e a voltagem política da comissão.

Ofensiva política e delação

O fim da CPI está previsto para janeiro, mas antes disso o presidente da comissão, o senador oposicionista Ataídes Oliveira (PSDB-TO), quer quebrar os sigilos fiscais e bancário de alguns dos suspeitos e tentar, mais uma vez, convocar os principais nomes que estariam supostamente ligados ao braço político da quadrilha. “Acredito que esse caso é muito maior do que o foi descoberto pela Lava Jato. Entre 2009 e 2014 o CARF julgou 1,3 trilhão de reais em multas. Se parte das decisões foi comprada, acredito que ao menos 40 bilhões de reais deixaram de entrar nos cofres públicos”, calculou Oliveira. Apenas para efeito de comparação, a Lava Jato já constatou 6 bilhões de reais em desvios da Petrobras, mas estima que o prejuízo pode chegar aos 20 bilhões de reais.

O bando é suspeito de comprar sentenças favoráveis a grandes empresas — segundo ‘O Estado de S. Paulo’, estão entre as empresas investigadas as montadoras Ford e Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston, além da Gerdau e da Petrobras. Em um dos casos, uma sentença dos conselheiros do CARF reduziu uma multa de 220 milhões de reais para 900 mil reais.

Agora, assim como a própria Operação Zelotes, que ampliou o foco das vendas das sentenças do Carf, a CPI tentará descobrir se houve tráfico de influência e “venda” de medidas provisórias que favoreceriam principalmente empresas automobilísticas. O primeiro foco dessas investigações foi a MP 471/2009, que concedia benefícios a indústrias automobilísticas que atuavam nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Documentos apreendidos pela PF encontraram indícios de que a empresa do filho de Lula, a LFT Marketing Esportivo, teria recebido 2,4 milhões de reais em recursos ilegais de ao menos uma das montadoras investigadas no país, a MMC Automotores, uma subsidiária da Mitsubishi. A outra suspeita é a CAOA – uma revendedora da Ford, da Subaru e da Hyundai. O valor é inferior a 10% de tudo o que teria sido pago apenas para “comprar” a MP 471/2009, que prorrogou por mais quatro anos benefícios que chegam a 1,3 bilhão de reais às montadoras. A suspeita inicial é que lobistas receberam 36 milhões de reais para abrir uma negociata só com essa medida provisória.

Nos últimos dias, chegaram a CPI denúncias de que outras duas MPs, as de número 512/2010 e 638/2014, teriam sido negociadas pela indústria automobilística. A Polícia Federal não confirmou oficialmente esse foco da apuração. Agentes que atuam na Operação Zelotes, porém, reforçaram que uma das prisões desta segunda-feira dão um indício do que virá nos próximos dias. Os policiais citaram diretamente o nome de Mauro Marcondes, vice-presidente da Associação Nacional das Fábricas de Veículos Automotores (Anfavea) e representante da MMC Automotores que está entre os seis presos nesta terceira fase da operação. “Estamos diante de uma possível negociata de leis que é inaceitável. Por isso, devemos reforçar a investigação”, afirmou o senador Oliveira.

Marcondes foi suspenso pela Anfavea. Já Carvalho, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência que foi intimado a depor na PF, afirmou que nem ele nem Lula ou qualquer outro representante do gabinete presidencial tenham participado dessas negociações pela medidas. “Os projetos de lei, medidas provisórias ou iniciativas de qualquer natureza sempre foram tomados na estrita e preocupada política de defender o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou.

Apesar de criticar os investigados, Oliveira admite limitações da investigação da CPI, afinal, o grupo parlamentar é composto por oito governistas e três oposicionistas. Ao falar da Operação Zelotes, o senador diz que sua principal torcida é para que apareça algum delator do esquema na Justiça Federal, assim como surgiu na Lava Jato. Sem isso, dificilmente conseguirá convencer seus pares para aprofundar as apurações.

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Fonte: El País

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