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Publicado por no dia 23/02/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Egito reconhece erro após condenar criança à prisão perpétua

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Criança respondeu por quatro homicídios, oito tentativas de homicídio e vandalismo; caso eleva desconfiança sobre procedimentos judiciais após golpe militar

Segundo o coronel Mohammed Samir, porta-voz das Forças Armadas egípcias, a corte deveria ter sentenciado um jovem de 16 anos com o mesmo nome da criança.

Ahmed Mansour Qurani Ali foi condenado na semana passada, juntamente com outras 115 pessoas, por suposta ligação com protestos organizados em 2014 por seguidores da entidade islamita Irmandade Muçulmana.

O advogado do garoto apresentou documentos que comprovam que o menino era um bebê de um ano à época dos fatos.

Em publicação no Facebook, o coronel disse que Ahmed Mansour Qurani Sharara, de 16 anos, deveria ter sido condenado, e não Ahmed Mansour Qurani Ali.

Ainda não estava claro o que aconteceria com a criança após o reconhecimento do erro.

O advogado do menino disse que o nome dele foi incluído em lista de suspeitos por engano – e que oficiais de Justiça não checaram sua certidão de nascimento para verificar a idade à época do suposto crime.

Ele foi consequentemente condenado por quatro homicídios, oito tentativas de homicídio e vandalismo contra bens públicos.

Justiça na berlinda

A Justiça do Egito está sob críticas constantes desde o golpe militar que derrubou o presidente Mohammed Morsi em 2013, o que motivou protestos em massa pelo país.

Morsi, membro da Irmandade Muçulmana, havia sido eleito nas primeiras eleições democráticas no Egito desde a deposição do ditador Hosni Mubarak, em 2011. A escolha desagradou setores seculares, e Morsi acabou derrubado do poder em um golpe de Estado.

Desde então, mais de 1.000 pessoas foram mortas e 40 mil teriam sido presas em ações de repressão a dissidentes.

Muitas dessas pessoas apoiam a Irmandade Muçulmana, entidade islamita fundada em 1928 e que funcionava como uma ONG, prestando serviços sociais. A entidade foi banida pela Justiça egípcia em 2013.

Ativistas seculares também foram processados por infringir a lei antiprotesto do país.

Em 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) alertou sobre a presença, no Egito, de um “sistema judicial onde garantias internacionais sobre julgamentos justos parecem estar sendo crescentemente prejudicadas”.

A declaração veio após mais de 1,2 mil pessoas serem condenadas à morte em dois julgamentos em massa “repletos de procedimentos irregulares”, segundo a ONU.

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Fonte: G1

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