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Publicado por no dia 15/10/2015 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Desespero: PT pedirá prisão de Cunha caso ele aprove impeachment

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Alguns setores do PT querem a prisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão favoravelmente ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog Fernando Rodrigues, do site UOL, afirmam que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.

Ao Blog, Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou.

Ainda segundo a publicação, Damous disse que o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.

Entenda o desespero do PT

Eduardo Cunha já rejeitou seis pedidos de impeachment contra Dilma, mas ainda restam outros que dependem de sua análise prévia. Entre eles, está o pedido dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que recebeu apoio de partidos da oposição.

A estratégia dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment. Essa comissão, formada 66 titulares e 66 suplentes, terá um prazo para dar um parecer sobre o pedido, recomendando ou não o afastamento da presidente.

A decisão final sobre a abertura do processo de impeachment volta então ao plenário da Câmara. A aprovação depende do apoio de ao menos 342 dos 513 deputados. Se isso ocorrer, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento final no Senado.

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Fonte: Notícias ao Minuto

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