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Publicado por no dia 22/03/2016 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Conselho de Ética: processo sobre Cunha entra na fase de provas

Colegiado aprovou roteiro de trabalho proposto pelo relator Marcos Rogério. Cunha é acusado de ter contas secretas na Suíça, o que ele nega

Colegiado aprovou roteiro de trabalho proposto pelo relator Marcos Rogério. Cunha é acusado de ter contas secretas na Suíça, o que ele nega

Com a entrega da defesa, o processo no Conselho de Ética sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou nesta terça-feira (22) na fase de coleta de provas. O colegiado aprovou, por unanimidade, um roteiro de trabalho preliminar apresentado pelo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), solicitando ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de informações sobre inquéritos e denúncias que tramitam na corte sobre o peemedebista.

O relator também pede o envio do conteúdo das delações premiadas em que Cunha é citado. Um requerimento formalizando esse pedido foi aprovado pelos deputados. Nessa etapa de instrução do processo, o relator também poderá convidar pessoas para prestarem depoimento sobre o caso, mas, por enquanto, ainda não fez nenhum requerimento neste sentido. Ele terá até 40 dias úteis para realizar a investigação. Se não houver nenhum imprevisto, essa fase do processo deverá se encerrar em 18 de maio.

Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

A proposta de trabalho foi lida pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), uma vez que o relator estava ausente da sessão. Marcos Rogério está em uma viagem oficial da Câmara aos Estados Unidos, não relacionada ao caso de Cunha. Segundo a assessoria do deputado, ele é relator de um projeto que trata sobre medicamentos e foi participar de uma conferência sobre produção de remédios.

O requerimento ao STF foi submetido à votação por uma sugestão do deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) para evitar eventual questionamento no futuro e recebeu oito votos a favor -houve quatro abstenções-, mas não atingiu o quórum mínimo, de 11 deputados, para ser aprovado. Araújo ponderou que, apesar disso, por ter prerrogativa como presidente do conselho, iria encaminhar de ofício o requerimento.

Líder do PSOL na Câmara, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o conselho não deveria estender ainda mais os trâmites do colegiado ao votar requerimentos sem necessidade uma vez que Araújo, por ser presidente, pode chancelar pedidos do relator de informações às autoridades competentes. Ele alertou ainda para o risco de requerimentos serem rejeitados, o que poderia atrasar ainda mais os trabalhos do colegiado.

“Se fôssemos uma corrida de Fórmula 1, estaríamos em um carro do Barrichello”, brincou Araújo.

Cunha responde a um processo disciplinar, que pode acabar até em cassação, pela suspeita de manter contas secretas na Suíça e de ter mentido sobre a existência delas, em depoimento à CPI da Petrobras em 2015.

Em sua defesa, Cunha alega que detém apenas o usufruto de bens geridos por trustes, entidades legais que administram bens em nome de uma ou mais pessoas. No documento que entregou ao Conselho na segunda-feira (21), seu advogado, Marcelo Nobre, argumenta ainda que o processo é “natimorto” e deve ser arquivado porque, segundo ele, não possui provas contra seu cliente.

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Fonte: G1

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