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Publicado por no dia 07/10/2015 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Congresso: análise de vetos cai pelo 2º dia consecutivo por falta de quórum

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Adiamento é a segunda derrota do governo após reforma ministerial. Congressistas iriam analisar 8 vetos de Dilma à chamada ‘pauta-bomba’

Pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (7) convocada para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas “pautas-bomba” – matérias que podem gerar despesas bilionárias aos cofres públicos – chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de quórum dos deputados – entre os senadores, novamente houve número suficiente de parlamentares presentes.

A sessão desta quarta-feira foi aberta às 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação (257 deputados e 41 senadores).

Pelo regimento interno, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia dar seguimento às discussões das matérias mesmo com esse quórum baixo, mas não poderia colocar nada em votação.

Meia hora depois, às 12h33, havia 55 senadores – número suficiente para iniciar a votação –, mas os deputados ainda somavam apenas 152 – 105 a menos que o quórum mínimo exigido.

Deputados da oposição cobraram o encerramento da reunião alegando que havia passado o prazo acordado para dar quórum que sustentasse a sessão. Renan Calheiros decidiu, então, suspender a sessão por meia hora para aguardar quórum. No entanto, como isso não aconteceu, ele encerrou a sessão após esse período.

“Há uma deliberada decisão de não haver quórum. No Senado Federal, já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem [terça]. Não temos quórum na Câmara dos Deputados”, justificou Renan antes de suspender a sessão.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) ressaltou que, no momento dos debates, 408 deputados tinham registrado presença nas dependências da Casa, mas não no plenário, o que deixava evidente que não tinham intenção de participar da sessão do Congresso.

“Está claro que não querem votar os vetos hoje”, argumentou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas e disse que o governo estava disposto a votar os vetos, independentemente do resultado.

Guimarães discursou contra o aumento de até 78% para os servidores do Poder Judiciário, vetado pela presidente Dilma, e foi vaiado por manifestantes que estavam nas galerias do plenário. Em seguida, disse que não tinha medo “nem na ditadura” e afirmou que o Congresso é um ambiente democrático.

O líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), reforçou o discurso a favor do fim da sessão. “A sessão tem de ser concluída porque não tem quórum. Não há como prosseguir”, disse.

Em seguida, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), lembrou aos parlamentares que Renan, como presidente do Congresso, poderia optar por suspender a sessão, em vez de encerrá-la.

Depois disso, Renan disse que faria como na terça-feira: suspenderia a sessão por 30 minutos e, se não houvesse quórum depois disso, encerraria a reunião.

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Fonte: G1

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