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Publicado por no dia 03/04/2014 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Ateísmo é terrorismo, segundo nova lei da Arábia Saudita

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Monarquia aperta cerco a dissidentes pacíficos e grupos independentes

A Arábia Saudita introduziu uma série de novas leis que definem a propagação do pensamento ateu como terrorismo, indica um relatório da ONG Human Rights Watch. Com uma série de decretos, numa nova legislação sobre terrorismo, o rei Abdullah apertou o cerco contra todas as formas de dissidência política e protestos que poderiam “prejudicar a ordem pública”.

As leis têm sido amplamente usadas para combater o número crescente de sauditas que viajaram para participar na guerra civil na Síria, e supostamente, voltam com formação recente e ideias sobre a queda da monarquia. O rei Abdullah emitiu então o Decreto Real 44, que torna crime “participar de hostilidades fora do reino”, com penas de prisão previstas de entre três e 20 anos, segundo a Human Rights Watch.

No mês passado, porém, novas regras foram emitidas pelo Ministério do Interior saudita, identificando uma ampla lista de grupos que o governo considera organizações terroristas — incluindo a Irmandade Muçulmana.

O primeiro artigo das novas providências define terrorismo como “propagar o pensamento ateu, sob qualquer forma, ou colocar em questão os fundamentos da religião islâmica em que o país se baseia”.

“As autoridades sauditas nunca toleraram críticas sobre suas políticas, mas estas leis recentes transformam quase toda expressão crítica ou associação independente em crime de terrorismo”, disse Joe Stork, vice-diretor da Human Rigths Watch para o Oriente Médio e o Norte da África. “Essas iniciativas acabam com qualquer esperança de que o rei Abdullah pretenda abrir um espaço para a dissidência pacífica ou grupos independentes”.

A Human Rights Watch afirma que a novidade representa também um revés para as campanhas para a proteção e libertação de uma série de ativistas de direitos humanos hoje presos na Arábia Saudita.

A ONG cita os casos de Waleed Abu al-Khair e Mikhlif al-Shammari, que recentemente perderam apelações e em breve começarão a cumprir os três meses e os cinco anos de suas respectivas sentenças por criticar as autoridades sauditas.

A organização disse que as novas providências sobre terrorismo seguem uma tendência já usada por promotores e juízes para processar e condenar ativistas independentes e dissidentes pacíficos.

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Fonte: O Globo

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