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Publicado por no dia 30/01/2017 em Brasil e Mundo, Notícias | Nenhum comentário

Advogados de Lula acusam Moro e pedem anulação de processo

Para a defesa, suspensão é necessária porque o juiz Sergio Moro “teria perdido imparcialidade”. Segundo procuradores, Lula recebeu “benesses” da empreiteira OAS

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na sexta-feira (27), a anulação do processo referente ao “triplex do Guarujá”. Segundo matéria publicada no ‘R7′, para a defesa de Lula, a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”

No entendimento dos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino, a nulidade do processo está relacionado a atuação “parcial” do juiz Sergio Moro. A defesa aponta para a existência de “provas pré-constituídas” de inúmeras situação em que o juiz teria atuado de forma parcial.

Os advogados elencam uma série de supostas ações de Moro que teriam o poder de anular o processo sob sua tutela. Entre elas, a defesa do petista lista a condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão sem observância de normativas da lei, autorização para interceptação telefônica e divulgação dos áudios das conversas de Lula, antecipação ilegal de juízo de valor quando do recebimento da denúncia, condução das audiência de instrução de modo a mostrar “parcialidade” e “inimizade”, participação do juiz em eventos com agentes políticos de grupos oposto ao ex-presidente e pelas manifestações de caráter político de Moro.

Denúncia do MPF 

Na denúncia que deu origem ao processo, o Ministério Público Federal afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de ‘parte milionária’de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.

Segundo os procuradores, Lula recebeu “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.

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Fonte: R7

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